Agravo em Recurso Especial. Usurpação de Competência

Processual Civil. Reclamação.

Recurso Especial. Insalubridade da atividade laboral

Processual Civil e Administrativo.

Embargos de Declaração. Artigo 535 do CPC/73

Processual Civil. Vício inexistente.

Execução Fiscal. Matrícula Própria. Penhora

Processual Civil e Tributário

Mandado de Segurança. Embargos de Declaração recebidos como Agravo Regimental

Processual Civil. Servidor Público

Recurso especial.

Processual civil e civil.

Ação rescisória. Execução em mandado de segurança. Embargos à execução de sentença.

Processual civil. Honorários advocatícios.

Pedido de prioridade de tramitação processual por idade deve ser feito pelo próprio idoso

O entendimento é da Terceira Turma.

Processual civil, administrativo, ambiental e urbanístico. Ação de nunciação de obra nova.

Restrições urbanístico-ambientais convencionais estabelecidas pelo loteador.

Questões Práticas de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões Práticas de Direito Penal, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

Medida Provisória de Atentado Processual – Litigância de má-fé e questões correlatas

Por Júlio Cesar Ballerini Silva.

Processual civil. Administrativo. Agravo interno no recurso ordinário em mandado de segurança

Código de processo civil de 2015. Aplicabilidade. Concurso público. Candidato aprovado fora do número de vagas previstas em edital. Surgimentos de novas vagas. Tema julgado em repercussão geral. 

Processual civil. Civil. Recurso Especial. Interdição. Remuneração do curador. Fixação Judicial.

Necessidade. retenção de rendas do interdito. possibilidade.

União não responde pela dívida trabalhista de prestadora de serviço por não participar da relação processual

Casamento homoafetivo é direito constitucional

De acordo com o parecer, deve-se dar tratamento uniforme e interpretação ampla e inclusiva ao conceito de família ditado pela Constituição Federal

Civil e processual civil. Agravo de instrumento. Ação indenizatória. Condomínio comercial.

Inadimplência de taxas condominiais e do fundo de promoção.

Processual penal. Nulidade. Laudo toxicológico. Manifestação das partes sobre a prova.

Processual civil. Administrativo. Poder de polícia. Medidas de defesa sanitária animal. Abate de animais.

Recurso Especial desprovido.

Legitimidade ativa do sindicato para participar da relação processual em defesa de empregados integrantes da categoria profissional. Substituição processual ampla. Desnecessidade de autorização expressa dos substituídos.

Disciplina contida no inciso III, do artigo 8º da carta magna versus norma inscrita no artigo 5º, XXI.

A importância da mediação pré-processual na resolução dos conflitos entre entidades sindicais e órgãos públicos

Por Geilis Marciele Santos da Silva.